O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.
"Os alunos estão pensando que [o problema] está resolvido, mas recebem um aviso de que [renovação] é preliminar", diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas. Segundo ele, o MEC colocou trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor. "A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno", exemplifica.
O limite colocado pelo MEC equivale ao da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014. Segundo Caldas, os reajustes das instituições não seguem necessariamente o índice. A média de reajustes foi 9% no período.
Ao estipular o limite, o MEC argumentou que a trava serve para evitar cobranças abusivas e garantir que os estudantes consigam quitar a dívida quando sairem da faculdade. A pasta, junto com o Ministério da Justiça, formou um grupo de trabalho para analisar a evolução dos valores cobrados nas mensalidades e financiados pelo fundo.
Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies | Brasil: Diario de Pernambuco
Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies | Brasil: Diario de Pernambuco
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